A carga tributária brasileira que incide sobre as empresas é complexa e por esse motivo geram muitas dúvidas na hora de cumprir com as obrigações fiscais, por isso o planejamento tributário é indispensável.

Mesmo que não haja a intenção de descumprir as leis e sonegar impostos, o conjunto de regras a serem cumpridas é tão grande, que você estará sempre sujeito a multas outras penalidades caso não haja o pagamento dos tributos com responsabilidade. Por isso, além de ser bem assessorado por um bom contador, é muito importante que você entenda pelo menos o básico sobre o assunto.

Planejamento tributário é a gestão do pagamento de tributos de uma empresa e o estudo de maneiras de reduzir legalmente a carga tributária que incide sobre ela. Assim como se deve ter uma boa organização sobre o estoque, vendas, recursos humanos e demais áreas, os cumprimentos das suas obrigações fiscais devem ser geridos de maneira organizada para manter uma boa saúde da sua empresa.

Antes de começar o planejamento tributário é necessário realizar um planejamento estratégico, que nada mais é do que o enquadramento da empresa em um regime tributário mais conveniente, que variam de acordo com o ramo de atividade, estrutura de capital, localização entre outras. Após realizar esse planejamento é necessário realizar o planejamento operacional, que é organizar a sua empresa para que ela cumpra todas as escriturações das operações e pagamento dos impostos nos prazos previstos. Para cumprir essa tarefa é necessário inclui-la na rotina da sua empresa e alinhá-la com toda a equipe contábil.

O planejamento tributário vai muito além do que cumprir as obrigações em dia e anotar receitas e despesas nas planilhas. O planeja envolve conhecimento, análise, estudos de todas as formas de tributação existentes para o seu negócio.

O principal objetivo do planejamento tributário é reduzir despesas, diminuindo os valores e tributos pagos que incidem sobre o seu negócio evitar ocorrências de atuações. Afinal, para possuir um produto ou serviço competitivo no mercado é necessário ter um preço de venda mais baixo e um dos fatores que atrapalham isso são os altos impostos.

Há alguns caminhos que ajudam a reduzir a carga tributária, que são:

  •  Adotar procedimentos que impedem a ocorrência do fato gerador do tributo

Um exemplo que pode ser usado como procedimento do fato gerador é aproveitar uma regra de isenção de impostos do seu município, caso ela exista, adequando-se às exigências. Outro exemplo é medida como abrir mão do pró-labore, para não pagar imposto de renda e INSS sobre ele, ficando apenas com a retirada de lucros

  • Reduzir os valores totais a serem recolhidos

Após uma verificação criteriosa de regras de cada imposto pago, planeje medidas para reduzir taxas. Por exemplo, reduzindo a contribuição para o Seguro de Acidentes de Trabalho (SAT) ao diminuir o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), ou aproveitando políticas de incentivo que possibilitem a redução das alíquotas.

  • Adiar o pagamento

Há ações que permitem prorrogar o prazo para o pagamento de tributos sem a incidência de multas ou penalidades. Essa prática se torna útil caso você esteja com pouco capital de giro e precise de mais tempo para ter uma folga no caixa.

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Sobre o autor

Jamila da Silva Nascimento Afonso

Instrutora do Centro de Ensino NORTESYS, Graduada em Ciências da Computação, Pós Graduada em Matemática e Estatísticas.