Pode parecer que a cada dia que passa surge um termo novo, diferente ou até complicado na gestão empresarial. Por um lado, pode até ser verdade, mas se tratando da depreciação não podemos dizer que é um termo tão inédito assim.

Abrindo mão do ineditismo, o termo depreciação ainda é bastante desconhecido pela maioria dos usuários das informações gerenciais e financeiras do negócio, ou seja, poucos gestores têm conhecimento adequado para considerar e aplicar a depreciação dentro da atividade operacional.

Mas afinal, o que é depreciação?

A depreciação é a parte do encargo que determinado bem sofre de forma periódica, seja para seu uso, obsolescência ou desgaste natural. Trocando em miúdos, é a parte do valor de um bem adquirido que vai sendo deduzido, ao passo que esse bem vai sendo utilizado e caminha para o fim da sua vida útil.

Para exemplificar, pense na compra de um automóvel, supondo que ele foi comprado por R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), é permitido para fins de legislação do Imposto de Renda, que esse valor seja depreciado em 5 anos, o que corresponde a 20% ao ano.

Valor do automóvel: 50.000,00 equivale a 100%

100% / 5 anos = 20% (depreciação em percentual)

Ou

50.000,00 / 5 anos = 10.000,00 a.a (depreciação em reais)

É importante deixar claro que a taxa de depreciação será fixada em função do prazo em que se espera que o bem seja utilizado e possa trazer benefícios econômicos para a empresa.

Quem determina essas taxas?

Como mostrado no exemplo acima, as taxas não são determinadas por achismos ou vontade própria dos gestores, mas sim por um órgão do governo federal, mais precisamente a Receita Federal do Brasil. Anualmente é disponibilizada uma tabela que regulamenta as taxas a serem aplicadas para os mais diferentes bens que uma organização venha a ter, com isso também é determinada a vida útil de cada tipo de bem. Conforme pode ser conferido no link abaixo:

http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/anexoOutros.action?idArquivoBinario=36085

As taxas mais comuns a serem utilizadas segue conforme tabela:

TABELA DE DEPRECIAÇÃO

Computadores 20% a.a Vida útil de 5 anos
Veículos 20% a.a Vida útil de 5 anos
Máquinas e Equipamentos 10% a.a Vida útil de 10 anos
Móveis e Utensílios 10% a.a Vida útil de 10 anos
Instalações 10% a.a Vida útil de 10 anos
Imóveis 4% a.a Vida útil de 25 anos

Fonte: adaptada pelo autor.

Então quer dizer que conforme o exemplo dado na compra do automóvel, eu só poderei utilizá-lo em minha empresa por 5 anos?

Não é bem assim, a depreciação é a parte que corresponde ao desconto proveniente do desgaste do bem, como qualquer outro item que compramos; o automóvel vai perdendo valor econômico a partir do momento que retiramos ele da loja e passamos a utilizá-lo.

Outra informação importante que foi dita, foi que para fins de legislação do imposto de renda, essa parcela da depreciação tem influência diretamente no resultado das organizações e impactam diretamente no lucro.

Como a gente sabe que o automóvel, desde que usado adequadamente, poderá ser útil por mais de 5 anos para a empresa ou para um terceiro em caso de venda, é provável que se espere ao final de sua vida útil (5 anos) que esse bem tenha um valor de mercado. Na contabilidade, esse valor pelo qual se espera vender o bem ao final de sua vida útil é denominado valor residual.

Nessas situações, se o bem tiver ao final de sua vida útil um valor que possa ser comercializado, esse valor é retirado do valor pago, antes que se calcule a depreciação.

Vejamos como ficaria então:

Valor do automóvel: R$ 50.000,00

( – ) Valor Residual: R$ 20.000,00

( = ) Valor depreciável: R$ 30.000,00

Como já vimos que a taxa para esse tipo de bem é de 20% a.a, teríamos então a seguinte depreciação anual:

Valor depreciável: R$ 30.000,00 x 20% = R$ 6.000,00 a.a

Esse então seria o real valor que iria compor o demonstrativo de resultado do exercício diminuindo o lucro operacional.

Como assim? E por que isso é importante para a gestão empresarial?

A depreciação funciona como uma espécie de reserva. No exemplo do automóvel, em que o valor pago foi R$ 50.000,00 e teve como valor residual R$ 20.000,00, descobriu-se que o valor depreciável então era de R$ 30.000,00, nessa situação a empresa poderá abater do resultado a importância de R$ 6.000,00 anualmente, seja como custo ou despesa do período.

Se esses valores são levados ao resultado ao fim de cada período, você está reconhecendo que para auferir uma determinada receita, ocorreu um gasto com a utilização daqueles itens que sofreram depreciação.

Se ao final da vida útil do bem após ter sido depreciado, como no exemplo a R$ 6.000,00 a.a, chegaremos ao mesmo valor depreciável de $30.000,00. Pense que se ao reconhecer essa depreciação como custo ou despesa do período, o valor da depreciação seja depositado em uma conta, você chegará ao fim dos cinco anos determinado como vida útil do bem, com um valor de R$ 30.000,00, mais o bem que está avaliado ou teve se valor residual determinado em R$ 20.000,00.

Caso a empresa deseje de fato vender o automóvel, ela terá, no mínimo, os mesmos R$ 50.000,00 que foram pagos pelo bem novo, tendo a possibilidade de renovar o seu imobilizado comprando um novo automóvel e usufruir de toda a sua capacidade produtiva.

Viu como considerar a depreciação dos bens do imobilizado tem extrema importância dentro da gestão e do planejamento empresarial?

Fique atento! Todos os bens do imobilizado estão sujeitos à depreciação. Outros bens classificados como de uso e ou exploração também podem ser avaliados por esse mesmo conceito.

Quando ouvir falar de amortização, é a metodologia aplicada à utilização de bens incorpóreos ou sem substâncias físicas, como por exemplo o direito de uso de marcas e patentes, softwares de automação etc.

Nas situações em que a utilização ou exploração se trata de recursos naturais, como a extração de minérios, exploração de jazidas, florestas, entre outros, o termo a ser utilizado é a exaustão.

Mas lembre-se, o conceito é o mesmo da depreciação. As taxas estão definidas na mesma tabela fornecida pela Receita Federal e, como vimos, impactam diretamente na gestão empresarial, seja lá qual for o segmento que a sua empresa está enquadrada.

Vamos pôr em prática agora?

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Um forte abraço e até a próxima!

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Sobre o autor

Robson Lima

Mestrando em Ciências Contábeis - Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Graduado em Ciências Contábeis pelo Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (2014). Especialista em Contabilidade e Direito Tributário no Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (2016). Professor Assistente do curso de Ciências Contábeis (2017-Atual) do Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos (UNITPAC). Atua como Consultor Contábil e Instrutor de Aprendizagem na Nortesys Soluções em tecnologia. Tem experiência nas áreas de Gestão de Varejo e Gestão de Estoques. Atuante nas áreas de consultoria empresarial e gestão dos custos operacionais.